{"id":45035,"date":"2026-03-31T15:24:48","date_gmt":"2026-03-31T15:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/?p=45035"},"modified":"2026-03-31T15:57:19","modified_gmt":"2026-03-31T15:57:19","slug":"nova-legislacao-para-carregamento-eletrico-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/blog\/nova-legislacao-para-carregamento-eletrico-portugal\/","title":{"rendered":"Nova legisla\u00e7\u00e3o para carregamento el\u00e9trico: Portugal d\u00e1 um passo decisivo em frente"},"content":{"rendered":"\n

Portugal tem agora um novo quadro legal para a instala\u00e7\u00e3o do carregador el\u00e9trico dom\u00e9stico<\/strong> e dos pontos de carregamento de ve\u00edculos. A Portaria n.\u00ba 128\/2026\/1<\/a> foi publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 26 de mar\u00e7o de 2026 e entrou em vigor no dia seguinte. O diploma foi assinado por tr\u00eas minist\u00e9rios: Economia e Coes\u00e3o Territorial, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o e Ambiente e Energia.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para quem tem ou est\u00e1 a ponderar ter um ve\u00edculo el\u00e9trico, as implica\u00e7\u00f5es s\u00e3o concretas. Vale a pena perceber o que mudou.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Portaria n.\u00ba 128\/2026\/1?<\/h2>\n\n\n\n

A portaria foi publicada ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 93\/2025, de 14 de agosto. Este decreto reformulou o regime jur\u00eddico da mobilidade el\u00e9trica em Portugal. Com a nova portaria, ficam definidas as pot\u00eancias m\u00ednimas<\/strong> exigidas para os pontos de carregamento. Ficam tamb\u00e9m estabelecidas as regras t\u00e9cnicas<\/strong> para a sua instala\u00e7\u00e3o, funcionamento e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Pot\u00eancia m\u00ednima por ponto de carregamento<\/h2>\n\n\n\n

Cada ponto de conex\u00e3o tem de garantir uma pot\u00eancia m\u00ednima de 3.680 volt-ampere (VA)<\/strong>. Isso equivale a cerca de 3,68 kW. Este valor \u00e9 o piso legal. Desta forma, garante-se que qualquer ponto instalado em Portugal \u00e9 funcional e adequado \u00e0s necessidades reais dos condutores.<\/p>\n\n\n\n

Novos edif\u00edcios t\u00eam de estar preparados<\/h2>\n\n\n\n

As novas constru\u00e7\u00f5es em regime de condom\u00ednio passam a ter de incluir infraestrutura el\u00e9trica para ve\u00edculos el\u00e9tricos. Al\u00e9m disso, t\u00eam de garantir um n\u00famero m\u00ednimo de lugares para esse fim. O c\u00e1lculo varia consoante o tipo de espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o multifamiliar<\/strong>, aplica-se a f\u00f3rmula N = 0,8 + 0,2 \u00d7 n<\/strong>. Nesta f\u00f3rmula, N \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de lugares para carregamento. O valor n corresponde ao total de lugares de estacionamento, deduzido das garagens com liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0s fra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os outros espa\u00e7os com zona dedicada ao carregamento, como parques comerciais ou mistos, seguem a f\u00f3rmula N = 0,9 + 0,1 \u00d7 n<\/strong>. Nos parques com mais de 400 lugares nesta categoria, pode ser fixado um m\u00ednimo de 41 lugares. Em todos os casos, o resultado \u00e9 arredondado para cima.<\/p>\n\n\n\n

Sistema de Controlo da Carga obrigat\u00f3rio nos condom\u00ednios<\/h2>\n\n\n\n

Nas instala\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o multifamiliar, a portaria torna obrigat\u00f3rio um Sistema de Controlo da Carga (SCC)<\/strong>. Este sistema gere a energia dispon\u00edvel de forma inteligente. Nos momentos de maior consumo, pode reduzir a pot\u00eancia atribu\u00edda ao carregamento. Nos modos de carga 3 e 4, permite ainda ajustar a corrente em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a lei est\u00e1 agora a exigir o que os carregadores inteligentes j\u00e1 fazem. Mais intelig\u00eancia, menos desperd\u00edcio. Como deve ser.<\/p>\n\n\n\n

Instala\u00e7\u00e3o, prazos e regras t\u00e9cnicas<\/h2>\n\n\n\n

As instala\u00e7\u00f5es t\u00eam de cumprir as regras t\u00e9cnicas de baixa tens\u00e3o (Portaria n.\u00ba 949-A\/2006, sec\u00e7\u00e3o 722). Al\u00e9m disso, t\u00eam de respeitar as normas do Regulamento Europeu AFIR (UE 2023\/1804). A Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia ter\u00e1 60 dias para publicar um guia t\u00e9cnico de apoio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No que toca \u00e0 responsabilidade, a instala\u00e7\u00e3o deve ser feita por t\u00e9cnico habilitado ou empresa certificada. Os custos de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportados pelo promotor da obra.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a portaria revoga as Portarias n.\u00ba 220\/2016 e n.\u00ba 221\/2016. As instala\u00e7\u00f5es existentes que precisem de ajustes t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong> para os realizar.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n

Para quem compra habita\u00e7\u00e3o em projetos novos, a mudan\u00e7a \u00e9 real. A infraestrutura de carregamento de ve\u00edculos<\/strong> deixa de ser uma op\u00e7\u00e3o e passa a ser uma obriga\u00e7\u00e3o que a constru\u00e7\u00e3o tem de garantir. Por outro lado, esta portaria \u00e9 tamb\u00e9m um sinal claro para quem j\u00e1 tem um ve\u00edculo el\u00e9trico. O quadro legal est\u00e1 a acompanhar a realidade da mobilidade el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a lei n\u00e3o resolve tudo sozinha. A qualidade e a intelig\u00eancia do carregamento no dia a dia dependem do equipamento que escolhe.<\/p>\n\n\n\n

O carregador el\u00e9trico dom\u00e9stico certo faz toda a diferen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Independentemente das regras para edif\u00edcios novos, carregar em casa \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais c\u00f3moda, mais econ\u00f3mica e mais sustent\u00e1vel. O carro fica pronto cada vez que se sai, sem filas nem desloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na Ohme, os carregadores foram pensados exatamente para isso. O Ohme Home Pro<\/a><\/strong> e o ePod<\/a><\/strong> s\u00e3o carregadores el\u00e9ctricos dom\u00e9sticos, <\/strong>dispon\u00edveis em Portugal, com pot\u00eancias de 7,4 kW, 11 kW e 22 kW<\/strong>. S\u00e3o compat\u00edveis com pain\u00e9is solares e incluem gest\u00e3o inteligente da carga incorporada. Ou seja, t\u00eam a funcionalidade que a nova legisla\u00e7\u00e3o exige nas instala\u00e7\u00f5es coletivas, mas ao alcance de qualquer casa.<\/p>\n\n\n\n

Carregadores mais inteligentes, mais sustent\u00e1veis e mais econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por t\u00e9cnicos certificados Ohme<\/strong><\/a>, de ponta a ponta, sem complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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