Termos e condi\u00e7\u00f5es do Website<\/em> da Ohme para o fornecimento de Produtos e presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n FORNECEMOS-LHE UM SERVI\u00c7O QUE LHE PERMITE CONTROLAR E OPTIMIZAR O CARREGAMENTO DO SEU AUTOM\u00d3VEL EL\u00c9CTRICO DE ACORDO COM AS PREFER\u00caNCIAS E OS HOR\u00c1RIOS DE CARREGAMENTO QUE DEFINIU AO UTILIZAR OS PRODUTOS OHME. APRESENTAMOS DE SEGUIDA OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES AO ABRIGO DOS QUAIS FORNECEMOS TODOS OS PRODUTOS OHME E PRESTAMOS ESTE SERVI\u00c7O AO UTILIZADOR.<\/p>\n\n\n\n AVISO IMPORTANTE:<\/p>\n\n\n\n O utilizador dever\u00e1 imprimir uma c\u00f3pia dos presentes Termos para refer\u00eancia futura.<\/p>\n\n\n\n Ao ler estes Termos, preste especial aten\u00e7\u00e3o aos seguintes aspetos:<\/p>\n\n\n\n 1. Informa\u00e7\u00e3o sobre n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n 1.1. Se comprar o seu produto Ohme ou estiver registado ou for residente em Portugal, o seu contrato \u00e9 com a Ohme Operations Ireland Limited, com sede em 74 Penrose Wharf, Penrose Quay, Cork, Rep\u00fablica da Irlanda.<\/p>\n\n\n\n Em diferentes casos, a entidade Ohme \u00e9 referida nestes termos como “Ohme”, “n\u00f3s”, “nos” ou “nosso\u201d.<\/p>\n\n\n\n 2. O nosso contrato com o utilizador.<\/p>\n\n\n\n 2.1. Os presentes Termos aplicam-se a qualquer encomenda efetuada pelo utilizador para o fornecimento do(s) produto(s) Ohme e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o (infra definido). N\u00e3o est\u00e3o impl\u00edcitas quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es de natureza comercial, consuetudin\u00e1ria, pr\u00e1tica ou de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3. O que fazemos.<\/p>\n\n\n\n 3.1 O nosso objetivo \u00e9 permitir-lhe poupar dinheiro, ajudar o ambiente e prolongar a vida \u00fatil da bateria do seu ve\u00edculo el\u00e9trico, ajudando-o a controlar o tempo e a velocidade de carregamento quando recarrega o seu ve\u00edculo el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n 3.2. Fazemo-lo atrav\u00e9s do fornecimento de produtos EV inteligentes Ohme (“Produtos Ohme”) que t\u00eam de ser utilizados com a nossa aplica\u00e7\u00e3o de software m\u00f3vel “Ohme – Intelligent EV charger” e as integra\u00e7\u00f5es com dispositivos como a Ohme Alexa Skill (“Aplica\u00e7\u00e3o”) para definir remotamente o seu perfil preferido para carregar a bateria do seu ve\u00edculo el\u00e9trico (“Servi\u00e7o\u201d).<\/p>\n\n\n\n 4. Porque \u00e9 que precisamos destes Termos?<\/p>\n\n\n\n 4.1. Quando nos referimos ao “utilizador” nos presentes Termos, tal significa qualquer pessoa que adquira um Produto Ohme e aceda ou utilize o Servi\u00e7o e\/ou o Website <\/em>e qualquer pessoa que crie uma conta connosco (consulte a sec\u00e7\u00e3o “Como aceder ao Servi\u00e7o?” infra e https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/termos-e-condiciones\/<\/a> para mais informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n 4.2. Os presentes Termos aplicam-se ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/em>, da Aplica\u00e7\u00e3o, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos Ohme e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo utilizador e, em conjunto com as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o final da aplica\u00e7\u00e3o (“Condi\u00e7\u00f5es da Aplica\u00e7\u00e3o”), dispon\u00edveis aqui (https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/termos-e-condicoes-da-aplicacao-movel\/<\/a>)\u00a0e o Aviso de Privacidade, constituem o contrato entre o utilizador e a nossa empresa.<\/p>\n\n\n\n 4.3. Os Termos da Aplica\u00e7\u00e3o aplicar-se-\u00e3o adicionalmente aos presentes Termos quando o utilizador usar a Aplica\u00e7\u00e3o para aceder ao Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 4.4. Os Termos da Aplica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es importantes acerca da nossa limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente a conte\u00fados de terceiros e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o por parte do utilizador. Estas disposi\u00e7\u00f5es aplicam-se igualmente ao funcionamento do Website<\/em>. Reveja-os cuidadosamente antes de utilizar o Website <\/em>ou a Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4.5. O nosso Aviso de Privacidade est\u00e1 dispon\u00edvel aqui (https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/politica-de-privacidade\/<\/a>) e explica como podemos utilizar os seus dados pessoais em rela\u00e7\u00e3o ao Website<\/em>, ao Servi\u00e7o, \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o e \u00e0 sua compra do(s) Produto(s) Ohme).<\/p>\n\n\n\n 5. Como poder\u00e1 aceder ao Servi\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n 5.1. Quando receber um Produto Ohme, ter\u00e1 de descarregar a Aplica\u00e7\u00e3o e criar uma conta de utilizador (“Conta”) para poder aceder ao Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 5.2. O utilizador deve manter confidenciais os dados de in\u00edcio de sess\u00e3o da sua Conta. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorram na sua Conta com os seus dados de acesso.<\/p>\n\n\n\n 5.3. Todas as informa\u00e7\u00f5es que introduzir na sua Conta ou na Aplica\u00e7\u00e3o, incluindo as informa\u00e7\u00f5es de registo do ve\u00edculo, devem ser sempre exatas.<\/p>\n\n\n\n 5.4. Se souber ou suspeitar que qualquer outra pessoa conhece os dados de in\u00edcio de sess\u00e3o da sua Conta, notifique-nos o mais rapidamente poss\u00edvel atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email suporte@ohme-ev.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 5.5. Todas as informa\u00e7\u00f5es contidas na sua Conta e geradas pela sua utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o dispon\u00edveis para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n 5.6. Podemos desativar a sua Conta em qualquer momento se descobrirmos que a sua Conta est\u00e1 a ser utilizada de uma forma que n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com os presentes Termos.<\/p>\n\n\n\n 6. Como poder\u00e1 utilizar o Servi\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n 6.1. Pode criar hor\u00e1rios de carregamento com base na sua rotina di\u00e1ria e monitorizar o carregamento do seu ve\u00edculo. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que a Aplica\u00e7\u00e3o pode atualizar automaticamente um perfil de carregamento se determinar que o plano de carregamento que escolheu n\u00e3o \u00e9 exequ\u00edvel dentro do per\u00edodo de tempo determinado.<\/p>\n\n\n\n 6.2. Os planos de carregamento com base nos custos s\u00f3 se aplicam se estiver a utilizar uma tarifa de eletricidade baseada no tempo de utiliza\u00e7\u00e3o no ponto de carregamento.<\/p>\n\n\n\n 6.3. O Servi\u00e7o pode tamb\u00e9m ajustar o carregamento com base nas condi\u00e7\u00f5es do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n 6.4. O Produto Ohme foi concebido para funcionar em coordena\u00e7\u00e3o com a procura da rede e a taxa de carregamento pode ser limitada por breves per\u00edodos para facilitar a necessidade de gerir a procura de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n 7. Servi\u00e7os de apoio e como poder\u00e1 contactar-nos.<\/p>\n\n\n\n 7.1. Se tiver problemas com a compra do Produto Ohme, com a utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/em>, com o Servi\u00e7o ou com o Produto Ohme, poder\u00e1 entrar em contacto atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de chat <\/em>integrada na aplica\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 dispon\u00edvel entre as 09:00 e as 18:00 (GMT), ou enviar um email \u00e0 nossa equipa de apoio para o endere\u00e7o de email suporte@ohme-ev.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 7.2. Podemos pedir-lhe que preencha pequenos inqu\u00e9ritos de vez em quando, ao iniciar sess\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o, para nos ajudar a melhorar a sua experi\u00eancia de utilizador e a resolver problemas que surjam com a aplica\u00e7\u00e3o ou o Website<\/em>.<\/p>\n\n\n\n 8. As nossas tarifas.<\/p>\n\n\n\n 8.1. O pre\u00e7o do nosso produto Ohme (que inclui o IVA) ser\u00e1 o pre\u00e7o indicado nas p\u00e1ginas de encomenda quando o utilizador efetuar a sua encomenda ou ser-lhe-\u00e1 comunicado por n\u00f3s ou por um parceiro Ohme antes de efetuar a sua encomenda. Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os podem estar sujeitas a altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 8.2. Os custos de liga\u00e7\u00e3o GSM cont\u00ednua, inclu\u00eddos no pre\u00e7o de qualquer cabo ou carregador de parede encomendado a partir de 1 de julho de 2020, ser\u00e3o indicados nas p\u00e1ginas da encomenda quando esta for efetuada ou ser-lhe-\u00e3o comunicados por n\u00f3s ou por um parceiro da Ohme.<\/p>\n\n\n\n 8.3. Atualmente, n\u00e3o cobramos qualquer taxa para descarregar a Aplica\u00e7\u00e3o ou para utilizar o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 8.4. Poderemos decidir introduzir uma taxa pelo download <\/em>da aplica\u00e7\u00e3o ou pela utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no futuro. Informaremos sempre o utilizador com anteced\u00eancia relativamente a quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0s nossas tarifas e dar-lhe-emos a oportunidade de decidir se pretende continuar a utilizar o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 9. Fazer uma encomenda e como pagar.<\/p>\n\n\n\n 9.1. O utilizador pode comprar-nos produtos Ohme fazendo uma encomenda atrav\u00e9s do nosso Website <\/em>ou de um dos nossos parceiros Ohme.<\/p>\n\n\n\n 9.2. Se estiver a comprar um produto Ohme atrav\u00e9s do nosso Website<\/em>, siga as indica\u00e7\u00f5es no ecr\u00e3 para efetuar uma encomenda.<\/p>\n\n\n\n 9.3. O nosso processo de encomenda permite-lhe verificar e corrigir eventuais erros antes de nos enviar a mesma. Cada encomenda efetuada constitui uma proposta do utilizador para compra do(s) produto(s) Ohme sujeita(s) aos presentes Termos. Por favor, verifique cuidadosamente a encomenda antes de a confirmar. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que a sua encomenda est\u00e1 completa e correta.<\/p>\n\n\n\n 9.4. Receber\u00e1 uma mensagem de correio eletr\u00f3nico a confirmar a aceita\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Este email far\u00e1 refer\u00eancia ao n\u00famero de encomenda que atribuiremos quando aceitarmos a sua encomenda. Ser\u00e1 \u00fatil se nos puder indicar o n\u00famero de encomenda sempre que nos contactar sobre a sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n 9.5. Se n\u00e3o pudermos aceitar a sua encomenda, enviaremos um email a inform\u00e1-lo e n\u00e3o lhe cobraremos o Produto Ohme. O motivo da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da encomenda poder\u00e1 ser um dos seguintes:<\/p>\n\n\n\n 9.5.1. o produto Ohme n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em stock;<\/p>\n\n\n\n 9.5.2. exist\u00eancia de limita\u00e7\u00f5es inesperadas dos nossos recursos que n\u00e3o pudemos razoavelmente planear;<\/p>\n\n\n\n 9.5.3. detet\u00e1mos um erro no pre\u00e7o ou na descri\u00e7\u00e3o do produto Ohme;<\/p>\n\n\n\n ou<\/p>\n\n\n\n 9.5.4. n\u00e3o conseguimos cumprir um prazo de entrega especificado pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n 9.6. Ao fornecer um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, um cart\u00e3o banc\u00e1rio ou outro m\u00e9todo de pagamento aceite por n\u00f3s (como uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria), o utilizador declara e garante que est\u00e1 autorizado a utilizar o m\u00e9todo de pagamento designado e que nos autoriza (ou ao nosso processador de pagamentos terceiro) a cobrar ao seu m\u00e9todo de pagamento o montante total da sua encomenda (incluindo quaisquer impostos e outros encargos aplic\u00e1veis). Se o m\u00e9todo de pagamento fornecido pelo utilizador n\u00e3o puder ser verificado, for inv\u00e1lido ou n\u00e3o for aceit\u00e1vel, a encomenda poder\u00e1 ser suspensa ou cancelada. O cliente dever\u00e1 resolver qualquer problema que encontremos para podermos prosseguir com a sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n 10. Entrega dos produtos Ohme.<\/p>\n\n\n\n 10.1. O nosso objetivo \u00e9 enviar todas as encomendas no prazo de 2 dias \u00fateis (sujeito a disponibilidade de stock) a contar da confirma\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Ir\u00e1 receber um email assim que a sua encomenda for enviada. Os eventuais custos de entrega ser\u00e3o comunicados ao utilizador antes de este concluir a encomenda.<\/p>\n\n\n\n 10.2. A entrega fica conclu\u00edda quando o(s) Produto(s) Ohme for(em) entregue(s) no endere\u00e7o de entrega indicado na sua encomenda e o Produto Ohme ser\u00e1 da sua responsabilidade a partir desse momento.<\/p>\n\n\n\n 10.3. N\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade por atrasos na entrega do(s) produto(s) Ohme.<\/p>\n\n\n\n 10.4. O utilizador passa a ser propriet\u00e1rio do(s) Produto(s) Ohme assim que recebermos o pagamento na totalidade, incluindo todos os custos de entrega aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 11. Altera\u00e7\u00e3o da sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n 11.1. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel efetuar quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es \u00e0s encomendas depois de estas terem sido processadas.<\/p>\n\n\n\n 11.2. Se desejar acrescentar artigos \u00e0 sua encomenda, ter\u00e1 de efetuar uma encomenda em separado. Quaisquer encomendas adicionais estar\u00e3o sujeitas a despesas postais em separado.<\/p>\n\n\n\n 12. Devolu\u00e7\u00e3o da sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n 12.1. O utilizador tem o direito legal de mudar de ideias e receber o reembolso total de qualquer Produto Ohme que nos tenha comprado at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a data de rece\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n\n\n\n 12.2. Se pretender cancelar a encomenda, poder\u00e1 informar-nos, contactando-nos por correio eletr\u00f3nico (indicado nas sec\u00e7\u00f5es 5.4 e 7.1), dentro\/ou antes de expirar o per\u00edodo de cancelamento (14 dias a contar da data em que recebeu o(s) Produto(s) Ohme)). Enviar-lhe-emos um email para confirmar a rece\u00e7\u00e3o do seu cancelamento. Todos os Produtos Ohme ter\u00e3o de nos ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram recebidos.<\/p>\n\n\n\n 12.3. Se pretender devolver a sua encomenda porque o(s) Produto(s) Ohme est\u00e1(\u00e3o) defeituoso(s) ou foi(ram) incorretamente descrito(s), tem o direito de obter a repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s) Ohme ou de obter o reembolso integral do seu dinheiro.<\/p>\n\n\n\n 12.4. Depois de nos ter notificado que pretende devolver o(s) Produto(s) Ohme, dever\u00e1 devolver o(s) Produto(s) Ohme n\u00e3o pretendido(s) no prazo de 14 dias a contar da notifica\u00e7\u00e3o da sua decis\u00e3o de cancelamento. Dever\u00e1 devolver o(s) Produto(s) Ohme para Ohme Operations Ireland Limited, Unit B2, Fota Retail Park, Carrigtwohill, Cork, Republic of Ireland T45 W677.<\/p>\n\n\n\n O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos de devolu\u00e7\u00e3o e \u00e9 respons\u00e1vel pelo Produto Ohme at\u00e9 que este seja recebido por n\u00f3s. Recomendamos a utiliza\u00e7\u00e3o de um processo de devolu\u00e7\u00e3o com possibilidade de seguimento e seguro.<\/p>\n\n\n\n 12.5. Logo que a sua devolu\u00e7\u00e3o for recebida por n\u00f3s, entraremos em contacto para proceder ao reembolso ou \u00e0 troca. Quando a sua devolu\u00e7\u00e3o for processada, enviaremos um email de confirma\u00e7\u00e3o. O reembolso ser\u00e1 efetuado no prazo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s) Ohme).<\/p>\n\n\n\n 12.6. Se o utilizador devolver o(s) Produto(s) Ohme por este(s) estar(em) defeituoso(s) ou por outro dos motivos acima referidos, reembolsaremos o custo base que o utilizador nos pagou para lhe entregar o(s) Produto(s) Ohme.<\/p>\n\n\n\n 12.7 Se o utilizador desejar obter um produto Ohme de substitui\u00e7\u00e3o ou um reembolso, dever\u00e1 devolver o produto Ohme utilizando o processo acima descrito e n\u00f3s procederemos ao reembolso dos custos de entrega. O utilizador ser\u00e1 sempre respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o do Produto Ohme defeituoso at\u00e9 que o mesmo nos seja devolvido. Enviaremos um email a confirmar a rece\u00e7\u00e3o do Produto Ohme devolvido. <\/p>\n\n\n\n 12.8 Se o utilizador desejar obter um Produto Ohme de substitui\u00e7\u00e3o, o nosso objetivo \u00e9 envi\u00e1-lo no prazo de 14 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do produto devolvido. Se o Produto Ohme de substitui\u00e7\u00e3o tiver um pre\u00e7o de venda superior, reservamo-nos o direito de cobrar ao utilizador a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda do Produto Ohme devolvido e o do Produto Ohme de substitui\u00e7\u00e3o. O Produto Ohme de substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 coberto pela nossa garantia do produto. A substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica uma extens\u00e3o do per\u00edodo de garantia, que \u00e9 calculado a partir da data de compra do Produto Ohme inicial. <\/p>\n\n\n\n Se o utilizador desejar ser reembolsado, o nosso objetivo \u00e9 reembolsar o Produto Ohme defeituoso no prazo de 14 dias ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n 12.9 N\u00e3o procederemos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso de quaisquer Produtos Ohme devolvidos que estejam defeituosos e que j\u00e1 n\u00e3o estejam cobertos pela nossa garantia. A t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceitaremos a devolu\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o de um Produto Ohme quando este for considerado defeituoso devido a danos ou defeitos causados por (i) utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do produto Ohme; (ii) exposi\u00e7\u00e3o do Produto Ohme a condi\u00e7\u00f5es ambientais inadequadas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o; (iii) instala\u00e7\u00e3o incorreta por instaladores que n\u00e3o tenham sido expressamente autorizados por n\u00f3s; ou (iv) vandalismo, mau tempo ou danos no seu pr\u00f3prio fornecimento de eletricidade. <\/p>\n\n\n\n 13. Produto Ohme.<\/p>\n\n\n\n 13.1. O Produto Ohme \u00e9 fornecido ao utilizador na condi\u00e7\u00e3o de este o utilizar de acordo com o manual do utilizador que acompanha o(s) Produto(s) Ohme. O utilizador deve ler, compreender e respeitar as condi\u00e7\u00f5es do manual do utilizador. O utilizador deve ter uma cobertura de rede m\u00f3vel (3G\/4G) suficiente para ativar as fun\u00e7\u00f5es de carregamento inteligente no seu Produto Ohme, caso contr\u00e1rio, o Produto Ohme n\u00e3o funcionar\u00e1 eficazmente.<\/p>\n\n\n\n 13.2. Atualmente, o Produto Ohme destina-se a ser utilizado nos pa\u00edses em que a Ohme exerce a sua atividade, que s\u00e3o o Reino Unido, Irlanda, Pa\u00edses Baixos, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Portugal (os “Pa\u00edses Relevantes”<\/strong> e cada um deles um “Pa\u00eds Relevante\u201d<\/strong>). A estes pa\u00edses poder\u00e3o ser periodicamente adicionados outros pela Ohme \u00e0 medida que esta iniciar a sua atividade em novos pa\u00edses e a lista de pa\u00edses relevantes constante da presente cl\u00e1usula 13.2 ser\u00e1 atualizada em conformidade.<\/p>\n\n\n\n 13.3. Fornecemos uma garantia do produto que, no momento da entrega e durante um per\u00edodo de 36 meses a partir da entrega, no caso dos cabos de carregamento port\u00e1teis adquiridos e entregues na UE, e 36 meses a partir da entrega, no caso dos carregadores dom\u00e9sticos adquiridos e entregues na UE, o Produto Ohme deve:<\/p>\n\n\n\n 13.3.1. estar em conformidade com a descri\u00e7\u00e3o do Produto Ohme apresentada no Website<\/em> no momento da compra; e<\/p>\n\n\n\n 13.3.2. estar isentos de defeitos materiais de conce\u00e7\u00e3o, de material e de fabrico;<\/p>\n\n\n\n 13.4. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por uma viola\u00e7\u00e3o da garantia do produto se:<\/p>\n\n\n\n 13.4.1. o utilizador continuar a utilizar o Produto Ohme depois de nos ter notificado de que o Produto Ohme n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a descri\u00e7\u00e3o ou est\u00e1 defeituoso;<\/p>\n\n\n\n 13.4.2. o utilizador alterar ou reparar o Produto Ohme;<\/p>\n\n\n\n 13.4.3. o utilizador n\u00e3o dispuser de cobertura de rede m\u00f3vel suficiente para que o Produto Ohme possa ser carregado de forma inteligente, conforme supra descrito;<\/p>\n\n\n\n 13.4.4. o defeito resultar de desgaste, danos intencionais, neglig\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es anormais de armazenamento ou de funcionamento; ou<\/p>\n\n\n\n 13.4.5. se o Produto Ohme diferir da sua descri\u00e7\u00e3o ou especifica\u00e7\u00e3o em resultado de altera\u00e7\u00f5es efetuadas para garantir a sua conformidade com os requisitos legais ou regulamentares aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 13.5. A garantia do produto depende do facto de o comprador cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento de acordo com as condi\u00e7\u00f5es acordadas. Em caso de n\u00e3o pagamento, de incumprimento dos pagamentos em presta\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de pagamento descritas no contrato de compra, a cobertura da garantia do carregador dom\u00e9stico ser\u00e1 anulada ap\u00f3s o per\u00edodo de garantia do produto aplic\u00e1vel em cada caso ter caducado, conforme supra indicado, e a Ohme reserva-se o direito de recusar quaisquer pedidos de garantia e de recusar quaisquer pedidos de repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 13.6. Os presentes Termos aplicam-se igualmente a qualquer Produto Ohme reparado ou de substitui\u00e7\u00e3o fornecido pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n 14. Instala\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n 14.1. <\/strong>As disposi\u00e7\u00f5es da presente cl\u00e1usula 14 s\u00f3 s\u00e3o aplic\u00e1veis quando a Ohme fornecer os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o do Produto Ohme. Estas disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis e a Ohme n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer quest\u00f5es ou problemas de instala\u00e7\u00e3o nos casos em que a Ohme n\u00e3o disponibilize servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e\/ou em que a instala\u00e7\u00e3o seja efetuada por um terceiro n\u00e3o contratado pela Ohme.<\/p>\n\n\n\n 14.2 Contrata\u00e7\u00e3o de uma instala\u00e7\u00e3o.<\/strong> O utilizador pode solicitar a instala\u00e7\u00e3o do seu Produto Ohme atrav\u00e9s de um canal dispon\u00edvel. Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido, enviaremos um question\u00e1rios que dever\u00e1 preencher. O utilizador compromete-se a faz\u00ea-lo de forma honesta e exata. Utilizaremos os resultados do question\u00e1rio para determinar se a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 “standard<\/em>” ou “n\u00e3o standard<\/em> ou personalizada\u2019. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.3 Custos de instala\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para uma instala\u00e7\u00e3o normal, o custo da instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o de compra do Produto Ohme, ou ser\u00e1 notificado ao utilizador no momento da compra, sendo que a instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada pela nossa empresa sem custos adicionais para o utilizador. Para uma instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o standard, enviaremos previamente um or\u00e7amento para o custo adicional da instala\u00e7\u00e3o e, quando o utilizador tiver confirmado a aprova\u00e7\u00e3o deste custo, agendaremos a instala\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, confirmaremos sempre a sua hora de instala\u00e7\u00e3o por email. <\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.4Cancelamento de uma instala\u00e7\u00e3o.<\/strong> Poder\u00e1 cancelar uma instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 48 horas antes da hora agendada para a instala\u00e7\u00e3o, sem qualquer custo. Caso cancele a instala\u00e7\u00e3o entre 24 e 48 horas antes data prevista para a instala\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e1 num custo de 50 euros acrescido de IVA, e se cancelar uma instala\u00e7\u00e3o com menos de 24 horas de anteced\u00eancia, ter\u00e1 de pagar 100% da taxa de instala\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.5Requisitos para a instala\u00e7\u00e3o no local.<\/strong> O utilizador ou, se n\u00e3o estiver presente, uma pessoa autorizada pelo mesmo, com idade igual ou superior a 18 anos (“Pessoa Autorizada<\/strong>“), dever\u00e1 estar presente no local no momento da instala\u00e7\u00e3o. O utilizador autoriza a Pessoa Autorizada a tomar, em seu nome, todas as decis\u00f5es necess\u00e1rias no local da instala\u00e7\u00e3o, tais como a coloca\u00e7\u00e3o do Produto Ohme ou a localiza\u00e7\u00e3o da cablagem. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.6 O utilizador deve certificar-se que o local \u00e9 seguro e protegido para a instala\u00e7\u00e3o antes da hora da instala\u00e7\u00e3o e garante, declara e compromete-se a assegurar que todas as leis de sa\u00fade e seguran\u00e7a foram cumpridas antes da chegada ao local da pessoa autorizada pela Ohme para a instala\u00e7\u00e3o (o “Instalador<\/strong>\u201d). <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.7 O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por obter todas as autoriza\u00e7\u00f5es adequadas necess\u00e1rias para que a instala\u00e7\u00e3o seja efetuada e, em alguns casos, poderemos exigir que nos envie c\u00f3pias dessas autoriza\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o antes da instala\u00e7\u00e3o. Como parte do processo de instala\u00e7\u00e3o, poderemos rever em conjunto o percurso dos cabos e, no local, poder\u00e1 ser-lhe pedido que confirme digitalmente o percurso dos cabos acordado. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.8 Em alguns casos, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio efetuar trabalhos adicionais antes do produto Ohme poder ser instalado. Isto inclui circunst\u00e2ncias em que um operador de rede de distribui\u00e7\u00e3o local (DNO) o tenha notificado a si ou a n\u00f3s de que ser\u00e3o necess\u00e1rios trabalhos adicionais antes de a instala\u00e7\u00e3o poder ser efetuada. O utilizador reconhece que tais atrasos est\u00e3o fora do nosso controlo. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer perdas incorridas em resultado de tais atrasos e n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de prosseguir com a instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 que esses trabalhos adicionais necess\u00e1rios tenham sido conclu\u00eddos. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.9 Custos p\u00f3s-instala\u00e7\u00e3o. <\/strong>Se um produto Ohme j\u00e1 tiver sido instalado e forem necess\u00e1rios trabalhos adicionais relativamente a essa instala\u00e7\u00e3o, por exemplo, no que diz respeito \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o do produto Ohme para outra posi\u00e7\u00e3o (e se esses trabalhos n\u00e3o estiverem cobertos pela garantia), os trabalhos adicionais ser\u00e3o cobrados e ser-lhe-\u00e1 apresentado um or\u00e7amento antes de os efetuarmos. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.10 Visitas canceladas.<\/strong> Se, \u00e0 hora marcada para a instala\u00e7\u00e3o, for negada a entrada ao Instalador, se este tiver esperado no local 10 minutos ou mais sem resposta ou acesso, ou se tiver preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a (incluindo seguran\u00e7a no local ou condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas inseguras) relativamente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o prevista, o Instalador poder\u00e1 optar por cancelar a instala\u00e7\u00e3o sem qualquer responsabilidade para o Cliente. Podemos optar por cobrar ao cliente quaisquer custos razo\u00e1veis incorridos em resultado de uma visita cancelada por motivo imput\u00e1vel ao utilizador. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.11 Os tempos de instala\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas estimativas.<\/strong> O utilizador compreende e concorda que o hor\u00e1rio previsto para a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas estimado e que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer perdas incorridas pelo utilizador ou por qualquer outra pessoa se um instalador n\u00e3o chegar ao local \u00e0 hora de instala\u00e7\u00e3o combinada. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.12 Utiliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e cuidados considerados razo\u00e1veis. <\/strong>A instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada por n\u00f3s, ou asseguraremos que a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada pelo Instalador, com compet\u00eancia e cuidado razo\u00e1veis. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 14.13 Garantia<\/strong>. Oferecemos uma garantia de 3 anos para os trabalhos de instala\u00e7\u00e3o efetuados pela Ohme ou em sua representa\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenham sido efetuados quaisquer trabalhos adicionais (que n\u00e3o tenham sido autorizados por n\u00f3s) desde a instala\u00e7\u00e3o original. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n 15. Altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos.<\/p>\n\n\n\n 15.1. Poderemos ter de alterar os presentes Termos ocasionalmente. Todas as altera\u00e7\u00f5es que fizermos ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina. Notificaremos o utilizador acerca de quaisquer altera\u00e7\u00f5es materiais, enviando-lhe uma mensagem de email com os detalhes da altera\u00e7\u00e3o ou notificando-o de uma altera\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima vez que utilizar o Website <\/em>ou a Aplica\u00e7\u00e3o, podendo ser solicitada a sua aceita\u00e7\u00e3o atualizada. Preste aten\u00e7\u00e3o a quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es aos Termos antes de continuar a utilizar o Website<\/em>, o Servi\u00e7o ou a Aplica\u00e7\u00e3o. Quando forem efetuadas altera\u00e7\u00f5es significativas aos presentes Termos, as mesmas ser\u00e3o comunicadas aos utilizadores por email ou atrav\u00e9s de um aviso no Website <\/em>e poder\u00e1 ser solicitada a atualiza\u00e7\u00e3o da sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 16. Altera\u00e7\u00f5es ao Website<\/em>.<\/p>\n\n\n\n 16.1. O Website <\/em>\u00e9 disponibilizado gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n 16.2. N\u00e3o garantimos que o Website<\/em>, ou qualquer conte\u00fado do mesmo, estejam sempre dispon\u00edveis ou sejam ininterruptos. O Website <\/em>pode ser suspenso, retirado ou a disponibilidade de toda ou qualquer parte do Website <\/em>poder\u00e1 ser restringida por raz\u00f5es comerciais ou operacionais. Tentaremos comunicar aos utilizadores qualquer suspens\u00e3o ou supress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 16.3. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website<\/em> atrav\u00e9s da sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet t\u00eam conhecimento dos presentes Termos e que cumprem o disposto nos mesmos.<\/p>\n\n\n\n 17. Titularidade dos direitos e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n 17.1. A Ohme \u00e9 a propriet\u00e1ria (ou a licenciada) de todos os direitos de propriedade intelectual subjacentes ao Produto Ohme (incluindo o software incorporado) e ao Website<\/em> (incluindo os materiais publicados no mesmo).<\/p>\n\n\n\n 17.2. Somos propriet\u00e1rios de todos os direitos de propriedade intelectual de quaisquer novos materiais gerados a partir da sua utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o e do Servi\u00e7o e o utilizador cede-nos automaticamente todos esses direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n 17.3.\u00a0 Somos propriet\u00e1rios e temos o direito de utilizar quaisquer dados ou informa\u00e7\u00f5es gerados durante ou em liga\u00e7\u00e3o com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/em>, da Aplica\u00e7\u00e3o, do produto Ohme e dos nossos servi\u00e7os. Relativamente a quaisquer dados pessoais inclu\u00eddos nestes dados ou informa\u00e7\u00f5es, apenas utilizaremos os seus dados pessoais de acordo com e conforme estabelecido na nossa pol\u00edtica de privacidade << https:\/\/ohme-ev.com\/pt\/politica-de-privacidade\/<\/a> >>.<\/p>\n\n\n\n 18. Como o utilizador utiliza o s\u00edtio Web.<\/p>\n\n\n\n 18.1. O utilizador poder\u00e1 imprimir uma c\u00f3pia e descarregar extratos de qualquer p\u00e1gina do nosso Website <\/em>para seu uso pessoal e pode chamar a aten\u00e7\u00e3o de outras pessoas da sua organiza\u00e7\u00e3o para o conte\u00fado publicado no Website<\/em>.<\/p>\n\n\n\n 18.2. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 de forma alguma alterar as c\u00f3pias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tenha imprimido ou descarregado e n\u00e3o deve utilizar quaisquer ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, sequ\u00eancias de v\u00eddeo ou \u00e1udio ou quaisquer imagens gr\u00e1ficas separadamente do texto que os acompanha.<\/p>\n\n\n\n 18.3. A nossa qualidade (e o de quaisquer colaboradores identificados) de autores do conte\u00fado do Website <\/em>deve ser sempre reconhecido.<\/p>\n\n\n\n 18.4. Se o utilizador imprimir, copiar ou transferir qualquer parte do Website <\/em>ou da Aplica\u00e7\u00e3o em viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos, o seu direito de utilizar o Website<\/em>, a Aplica\u00e7\u00e3o e o Servi\u00e7o cessar\u00e1 imediatamente e o utilizador dever\u00e1, de acordo com o nosso livre entendimento, devolver ou destruir quaisquer c\u00f3pias dos materiais que tenha feito.<\/p>\n\n\n\n 18.5. Embora o Website <\/em>e o Servi\u00e7o estejam acess\u00edveis em todo o mundo, s\u00f3 podem ser utilizados com os nossos Produtos Ohme, que devem ser utilizados num ve\u00edculo localizado num Pa\u00eds Relevante. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que algumas, ou todas, as funcionalidades do Website <\/em>ou do Servi\u00e7o podem n\u00e3o funcionar quando o utilizador acede aos mesmos a partir de fora de um Pa\u00eds Relevante.<\/p>\n\n\n\n 19. V\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n 19.1. N\u00e3o garantimos que o Website<\/em>, a Aplica\u00e7\u00e3o ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sejam seguros ou isentos de bugs <\/em>ou v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n 19.2. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela configura\u00e7\u00e3o da sua tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, programas inform\u00e1ticos e plataforma para aceder ao Website<\/em>. O utilizador dever\u00e1 utilizar o seu pr\u00f3prio software antiv\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n 19.3. O utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a introduzir conscientemente v\u00edrus, cavalos de Troia, worms<\/em>, bombas l\u00f3gicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial no Website <\/em>ou na Aplica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o permitimos tentativas de obter acesso n\u00e3o autorizado ao Website<\/em>, ao servidor em<\/p>\n\n\n\n que o Website <\/em>est\u00e1 alojado ou a qualquer servidor, computador, base de dados ligados ao Website <\/em>ou a liga\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web atrav\u00e9s de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o distribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n 19.4. Qualquer pessoa envolvida nas atividades acima mencionadas ser\u00e1 impedida de utilizar o Website<\/em>, a Aplica\u00e7\u00e3o e\/ou o Servi\u00e7o e corre o risco de ter cometido uma infra\u00e7\u00e3o penal ao abrigo da Lei do Cibercrime portuguesa. Se tivermos conhecimento de tais atividades, comunicaremos a sua ocorr\u00eancia \u00e0s autoridades competentes para a aplica\u00e7\u00e3o da lei e teremos de partilhar a identidade das pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n 20. F\u00f3rum e comunica\u00e7\u00e3o com outros utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 20.1. Podemos disponibilizar uma funcionalidade que permite a partilha de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um f\u00f3rum de conversa\u00e7\u00e3o na Aplica\u00e7\u00e3o (o “F\u00f3rum\u201d). Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que apresentar ou comunicar utilizando o F\u00f3rum tornam-se informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e n\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer informa\u00e7\u00f5es que decida tornar p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n 20.2. Poderemos remover, em qualquer momento, comunica\u00e7\u00f5es que consideremos razoavelmente obscenas, difamat\u00f3rias ou abusivas. Se o utilizador publicar qualquer conte\u00fado que consideremos desta natureza, ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda para o utilizador ou que nos seja causada em resultado desse facto.<\/p>\n\n\n\n 20.3. Adicionalmente, quando utilizar o F\u00f3rum, tenha em aten\u00e7\u00e3o que as transmiss\u00f5es via Internet nunca s\u00e3o totalmente privadas ou seguras. Qualquer mensagem ou informa\u00e7\u00e3o que enviar atrav\u00e9s do F\u00f3rum poder\u00e1 ser lida ou intercetada por terceiros, ainda que exista um aviso especial de que uma determinada transmiss\u00e3o \u00e9 encriptada.<\/p>\n\n\n\n 20.4. Se o utilizador optar por comunicar ou por se encontrar com qualquer outro utilizador atrav\u00e9s da troca de endere\u00e7os postais\/email, n\u00fameros de telefone ou outros atrav\u00e9s do F\u00f3rum, f\u00e1-lo-\u00e1 por sua conta e risco.<\/p>\n\n\n\n 20.5. Qualquer conte\u00fado que carregue para um F\u00f3rum ser\u00e1 considerado n\u00e3o confidencial. O utilizador continua a deter os direitos sobre o seu conte\u00fado, mas licencia-nos esse conte\u00fado para nossa utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva e sem limita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer pagamentos de royalties<\/em> ou qualquer outra compensa\u00e7\u00e3o relacionada com esse conte\u00fado. Poderemos utilizar e transferir livremente o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n 21. Restri\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Produto Ohme.<\/p>\n\n\n\n 21.1. O utilizador n\u00e3o pode usar o produto Ohme, o Website<\/em>, a Aplica\u00e7\u00e3o (em conformidade com os termos e condi\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o) ou o Servi\u00e7o para finalidades comerciais, il\u00edcitas ou de forma incompat\u00edvel com os presentes Termos.<\/p>\n\n\n\n 21.2. N\u00e3o garantimos que:<\/p>\n\n\n\n 21.2.1. o Produto Ohme seja compat\u00edvel com todos os ve\u00edculos;<\/p>\n\n\n\n 21.2.2. o Produto Ohme carregue o seu ve\u00edculo de acordo com o plano de carga; ou<\/p>\n\n\n\n 21.2.3. as atualiza\u00e7\u00f5es de firmware<\/em>, software <\/em>ou da Aplica\u00e7\u00e3o ou de todas as funcionalidades dessas atualiza\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis para, ou sejam compat\u00edveis com, todos e quaisquer Produtos Ohme vendidos ou instalados anteriormente \u00e0 data de lan\u00e7amento dessas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 21.3. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n 21.3.1. adulterar ou desmontar qualquer parte do Produto Ohme;<\/p>\n\n\n\n 21.3.2. remover ou adulterar o cart\u00e3o SIM fornecido com o Produto Ohme, utilizar um cart\u00e3o SIM alternativo que n\u00e3o tenha sido fornecido por n\u00f3s ou utilizar o cart\u00e3o SIM fornecido com qualquer outro dispositivo; ou<\/p>\n\n\n\n 21.3.3. utilizar o Produto Ohme se souber ou suspeitar que este possa estar de alguma forma danificado.<\/p>\n\n\n\n 21.4. O utilizador compreende que todas as repara\u00e7\u00f5es do(s) Produto(s) Ohme ser\u00e3o efetuadas por n\u00f3s e que dever\u00e1 notificar-nos de imediato relativamente a quaisquer problemas que tenha com o seu Produto Ohme.<\/p>\n\n\n\n 21.5. Se o utilizador violar qualquer parte dos presentes Termos, poderemos interpor uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o mesmo.<\/p>\n\n\n\n 22. A nossa responsabilidade para com o utilizador.<\/p>\n\n\n\n 22.1. Embora o utilizador receba este Servi\u00e7o gratuitamente, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer perdas que o utilizador sofra em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o, exceto quando formos obrigados por lei a permanecer respons\u00e1veis por tais perdas.<\/p>\n\n\n\n 22.2. Para al\u00e9m dos casos em que a lei exige que a Ohme seja respons\u00e1vel por todas as perdas sofridas pelo utilizador em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do Produto Ohme, a responsabilidade total da Ohme perante o utilizador ao abrigo ou em rela\u00e7\u00e3o aos presentes Termos \u00e9 limitada ao montante pago pelo Produto Ohme.<\/p>\n\n\n\n 22.3. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer perdas, custos ou danos causados pelos seguintes factos:<\/p>\n\n\n\n 22.3.1. pela sua utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do(s) nosso(s) Produto(s) Ohme, do Website<\/em>, da Aplica\u00e7\u00e3o ou do Servi\u00e7o, exceto se tal for causado por neglig\u00eancia da nossa parte;<\/p>\n\n\n\n 22.3.2. pela forma como os planos de carregamento foram configurados;<\/p>\n\n\n\n 22.3.3. pelas restri\u00e7\u00f5es de carregamento, ajustamentos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do seu plano de carregamento ou ajustamentos ao seu plano de carregamento que fazemos com base nos requisitos do sistema de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica;<\/p>\n\n\n\n 22.3.4. por um dispositivo incorretamente configurado utilizado para aceder ao Servi\u00e7o, incluindo qualquer configura\u00e7\u00e3o de fuso hor\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n 22.3.5. por uma avaria no seu ve\u00edculo;<\/p>\n\n\n\n 22.3.6. por uma falha no fornecimento de energia ou na distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica quando um Produto Ohme estiver a carregar o seu ve\u00edculo; ou<\/p>\n\n\n\n 22.3.7. por produtos e servi\u00e7os de terceiros que estejam fora do nosso controlo e dos quais dependemos para prestar parte do Servi\u00e7o, incluindo erros de instala\u00e7\u00e3o ou danos causados pela instala\u00e7\u00e3o em bens f\u00edsicos (por exemplo, a parede ou o fornecimento de eletricidade).<\/p>\n\n\n\n 22.4. N\u00e3o exclu\u00edmos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade perante o utilizador quando tal for ilegal. Tal inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por neglig\u00eancia da nossa parte; por fraude ou declara\u00e7\u00f5es fraudulentas; por viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos legais em rela\u00e7\u00e3o aos produtos, incluindo o direito de receber produtos que sejam: conforme descrito e de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que disponibilizamos ao utilizador e que sejam de qualidade satisfat\u00f3ria; fornecidos com a compet\u00eancia e cuidado razo\u00e1veis; e por produtos defeituosos.<\/p>\n\n\n\n 23. Cessa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 23.1. Os presentes Termos permanecer\u00e3o em pleno vigor e a produzir efeitos enquanto o utilizador continuar a aceder ou a utilizar o Produto Ohme ou o Servi\u00e7o, ou at\u00e9 o contrato de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser objeto de rescis\u00e3o, pelo utilizador ou por n\u00f3s, por qualquer motivo previsto nos presentes Termos.<\/p>\n\n\n\n 23.2. Poderemos suspender ou encerrar a sua Conta e o seu direito de utilizar o Website<\/em>, a Aplica\u00e7\u00e3o e\/ou o Servi\u00e7o se utilizar um deles ou o Produto Ohme de uma forma que n\u00e3o esteja em conformidade com os presentes Termos ou se realizar atividades ilegais.<\/p>\n\n\n\n 24. Inexist\u00eancia de direitos para terceiros.<\/p>\n\n\n\n Os presentes Termos aplicam-se ao Utilizador e a n\u00f3s. Nenhum terceiro ter\u00e1 quaisquer direitos ao abrigo dos presentes Termos (exceto algu\u00e9m a quem o utilizador transmita a sua garantia) para fazer cumprir quaisquer das suas condi\u00e7\u00f5es. Nenhuma das partes exigir\u00e1 o acordo de qualquer terceiro para rescindir o contrato ou efetuar quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos.<\/p>\n\n\n\n 25. Direito e Foro Aplic\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n 25.1. Ao comprar ou utilizar Produtos, os Servi\u00e7os ou o Website<\/em>, o Utilizador concorda com os presentes Termos, conforme venham a ser periodicamente alterados.<\/p>\n\n\n\n 25.2. O contrato do utilizador \u00e9 celebrado com a Ohme Operations Ireland Limited, os presentes Termos regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o irlandesa e o utilizador aceita submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da Rep\u00fablica da Irlanda.<\/p>\n\n\n\n 25.3. Em derroga\u00e7\u00e3o parcial do supra exposto, no caso de o utilizador ser um Consumidor portugu\u00eas, ter\u00e1 sempre o direito de submeter qualquer lit\u00edgio relacionado com os presentes Termos aos tribunais competentes do seu local de resid\u00eancia ou domic\u00edlio, de acordo com a lei portuguesa.<\/p>\n\n\n\n 25.4. Sem preju\u00edzo do supra exposto, em caso de lit\u00edgio, as Partes devem, em primeiro lugar, tentar dirimir o lit\u00edgio de forma amig\u00e1vel. O utilizador poder\u00e1 apresentar uma queixa por escrito por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o suporte@ohme-ev.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n